Termo de Adesão para Exposição de Banner do Portal "TI24x7"

SHELTER EDUCAÇÃO LTDA. – Shelter Education Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob número 12.727.900/0001-14, com sede na Rua Tamandaré, n.º 140, conjunto 1204, Bairro Boa Vista, em Novo Hamburgo, RS, CEP: 93.410-150, ora denominada apenas CONTRATANTE, legítima proprietária do domínio www.ti24x7.com.br, disponibilizará o anúncio de suas atividades, através de banners (imagens gráficas), a título de propaganda e marketing, em site mantido por pessoa física e/ou jurídica, ora denominada simplesmente CONTRATADO, o qual adere ao presente contrato eletrônico através da aceitação e concordância com as condições que seguem:

I – A CONTRATANTE, empresa que atua no ramo de treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial, possibilitará ao CONTRATADO efetuar a promoção e divulgação dos produtos da CONTRATANTE, por intermédio da rede mundial de computadores – Internet, através da inserção do banner do portal TI24x7 no site ou blog mantido pelo CONTRATADO.

II – O CONTRATADO compromete-se a fornecer informações verdadeiras, atuais e completas quando do preenchimento do cadastro no site www.ti24x7.com.br, as quais serão prudentemente analisadas pela CONTRATANTE, que se reserva ao direito de examinar previamente o conteúdo do site ou blog que pretende aderir ao presente contrato, para fins de averiguar se está adequado às políticas da empresa, ficando ao seu exclusivo critério a aceitação, ou não, da intenção manifestada pelo CONTRATADO em aderir ao programa.

III – A CONTRATANTE desde já informa que não aceitará em seu programa a adesão de site ou blog incompleto ou que esteja em construção, que divulgue material pornográfico e/ou relacionado à pedofilia, lesivo à honra, bem como que estimule qualquer forma de violência ou incentive algum tipo de preconceito, relativo à origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

IV – Em estando o site ou blog do CONTRATADO em conformidade com as diretrizes da empresa CONTRATANTE, será fornecido ao CONTRATADO, no prazo de até 30 (trinta) dias, um banner de divulgação da marca TI24x7, não sendo permitida a criação, adulteração ou desenvolvimento de outro senão aquele padronizado da empresa CONTRATANTE.

V – O banner da CONTRATANTE ficará disponível no site ou blog do CONTRATADO, e sempre que uma pessoa clicar no anúncio ocorrerá o redirecionamento automático ao site www.ti24x7.com.br, domínio pertencente à CONTRATANTE.

VI – Sempre que o visitante do site ou blog do CONTRATADO for redirecionado ao site da TI24x7 e efetivamente adquirir um dos produtos oferecidos pela CONTRATANTE, o CONTRATADO receberá um percentual a ser calculado sobre o total da venda, a título de comissão. Importante ressaltar que meras visitas a título de curiosidade ou conhecimento não gerarão qualquer tipo de comissão ao CONTRATADO.

VII – A quantia a ser percebida pelo CONTRATADO a título de comissão será de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor líquido do curso adquirido, isto é, do preço total serão deduzidos os custos da plataforma de pagamento e convênio, quando houver. No caso de ser concretizada a venda de uma assinatura anual, o CONTRATADO receberá o percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor líquido.

VIII – Para fins de manter a transparência dos negócios realizados, a CONTRATANTE disponibilizará ao CONTRATADO um login e senha dentro do site www.ti24x7.com.br, onde poderá acompanhar o relatório completo de suas comissões. Importante destacar que a comissão será paga somente uma única vez por pessoa (novo aluno). Assim, caso o aluno adquirente de um curso por meio do site ou blog mantido pelo CONTRATADO, no futuro compre outro, o CONTRATADO não receberá comissão sobre esta nova aquisição, exceto se a nova compra se der através de um novo redirecionamento ao site da CONTRATANTE, por meio do site ou blog mantido pelo CONTRATADO.

IX – A contabilização das comissões será feita a cada período de 30 (trinta) dias, sendo que o pagamento relativo ao mês anterior será efetuado pela CONTRATANTE ao CONTRATADO até o 5.º (quinto) dia útil do mês subseqüente. O pagamento será realizado na forma de depósito bancário, diretamente na conta informada pelo CONTRATADO em seu cadastro, ou outra forma a ser convencionada entre as partes.

X – O CONTRATADO é inteiramente responsável pela manutenção, desenvolvimento e operação do site ou blog de sua propriedade, ficando a CONTRATANTE isenta de toda e qualquer responsabilidade pelo conteúdo do site ou blog aderente a seu programa.

XI – O presente contrato possui prazo indeterminado, sendo que a CONTRATANTE reserva-se ao direito de, a qualquer tempo e unilateralmente, excluir de seu programa o CONTRATADO que deixar de respeitar as diretrizes da empresa, especialmente os constantes da cláusula III.

XII – O contrato firmado entre as partes poderá ser rescindido a qualquer tempo, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, nos seguintes casos: a) imotivadamente, por quaisquer das partes, mediante comunicação prévia do interessado, através de e-mail; b) por iniciativa da parte prejudicada, na hipótese de descumprimento de quaisquer das cláusulas acima transcritas pela outra; c) nas demais hipóteses previstas em lei.

XIII – Não obstante os motivos que ensejarem a rescisão, o CONTRATADO deverá excluir imediatamente o banner da CONTRATANTE de seu site ou blog. Eventual aquisição, por parte de terceiros, de algum curso oferecido pela CONTRATANTE no site www.ti24x7.com.br, em momento posterior à resolução do contrato, não mais renderá percentual de comissão ao CONTRATADO.

XIV – Eventual saldo de comissões a serem pagas ao CONTRATADO será devidamente apurado pela CONTRATANTE, por meio de cálculo proporcional ao período do mês imediatamente anterior ao da rescisão contratual.

XV – O presente termo de adesão é gerado eletronicamente, restando convencionado entre as partes que a plena concordância com o conteúdo acima será manifestada através de protocolo eletrônico.